Reforma tributária pode sair ainda nesse ano, diz Paulo Guedes
Data: 08/07/2020 Categoria: Artigo Autor:
O ministro da economia Paulo Guedes informou acreditar que a reforma tributária seja aprovada ainda no ano de 2020. De acordo com ele, o governo está preparando uma proposta que visa ampliar a base de arrecadação para reduzir alíquotas de impostos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45 e a 110, que já tramitam no Congresso Nacional, servirão de base para o texto final da proposta.
Uma das inovações trazidas pelo governo sobre a reforma seria, segundo o ministro, a criação de um imposto sobre transações digitais, possibilitando a diminuição da alíquota dos outros tributos. Guedes disse que “é preciso ter outras bases, não apenas o IVA. Por isso propusemos um imposto de base digital”.
Vale lembrar que esse imposto foi muito criticado por especialistas, considerando a sua similaridade com a, atualmente inexistente, Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Tal semelhança é negada pelo ministro, dizendo que “o debate era sobre transações digitais, e se criou essa ideia de que recriaríamos a CPMF, aí se interditou o debate no Congresso e a reforma não andou mais”.
Apesar da reforma, Paulo Guedes deixou claro não haver espaço para diminuição da carga tributária, mas garantiu que também não haverá aumento. Além disso, outra preocupação da reforma é em relação à redução do peso de impostos sobre o consumo. O ministro afirmou que “Um assalariado paga 27,5% de imposto sobre a renda enquanto alguém que é milionário paga zero sobre dividendos sob a alegação de que a empresa já pagou. Não queremos que a empresa pague, mas que a pessoa física rica pague mais”.